LENLAW ajuda
Para particulares prejudicados ou acusados
- Nós somos altamente especializados na área do direito penal financeiro e da cooperação jurídica internacional e nos aprimoramos cada vez mais nessa área.
- a condição de ex-persecutores penais nós sabemos o que realmente importa para uma exitosa defesa penal ou representação dos prejudicados.
- Nós temos boas relações na área do direito penal financeiro e da cooperação jurídica internacional.
- Nós temos experiência com a solução consensual de persecuções penais, no sentido de um “Deal”, desde que haja previsão legal e seja possível.
Para empresas prejudicadas ou acusadas
Nós lhe auxiliamos em investigações internas, prestamos consultoria e representamos perante autoridades e tribunais. Nós conduzimos investigações internas, chamamos, se preciso for, os especialistas que se fizerem necessários, realizamos tomadas de depoimento e análises de fluxo de dinheiro e reunimos os fatos juridicamente relevantes num relatório de investigação.
Nós possuímos as competências, a experiência e a rede de relações de trabalho
Nós somos detentores de grande experiência e competências extraordinárias no processamento de casos de crimes financeiros e na área da cooperação jurídica internacional. Graças a uma vasta rede de relações de trabalho, composta por especialistas financeiros, ex-policiais e outros advogados, nós lhe oferecemos não só as capacitações necessárias, mas também um Know-how muito especificamente moldado ao caso concreto.
Para Estados prejudicados
Nós auxiliamos, em questões de cooperação jurídica internacional, empresas estatais e autoridades estatais prejudicadas e representamos seus interesses in loco. Como autora em ação privada, Vossa Senhoria tem proveitos com um processamento mais célere e custos mais baixos. Nós cuidamos para que os seus direitos sejam levados a efeito na Suíça e lhe proporcionamos o exercício do direito ao contraditório.
Conhece seus direitos na Suíça?
Na condição de prejudicado/a, a pessoa ou ente vítima têm, em casos de corrupção, direito a
- Registro de uma ocorrência, com o objetivo de que seja aberto um processo de persecução penal na Suíça;
- Informação sobre o objeto da investigação e vista dos autos de uma investigação já em andamento, ou de um processo a ser aberto em razão do registro de uma ocorrência feito pela vítima;
- Participação nos atos instrutórios no processo de persecução penal;
- Contraditório e ampla defesa, por sua vez garantidores da possibilidade de controle e influência no processo de persecução penal;
- Reivindicação imediata de reparação de danos.
Você precisa de um advogado suíço
Caso você queira participar como Requerente Particular em um processo suíço de persecução penal, na qualidade de representante de uma instituição estrangeira,, para exigir os direitos supracitados, será necessário nomear um advogado suíço.
Esse é o nosso trabalho:
- Nós oferecemos suporte a empresas estatais, entes públicos e Estados estrangeiro prejudicados pela corrupção, e representamos seus interesses in loco.
- Nós oferecemos, nesse contexto, suporte em matéria de cooperação jurídica internacional e mostramos alternativas jurídicas às pessoas e entes diretamente prejudicados (Asset Recovery).
- Nós oferecemos trabalho de perícia, de coleta, de análise e de preparação de documentos para a sua apresentação em processos judiciais no respectivo país da vítima.
- Nós ajudamos a fazer valer os direitos da vítima diretamente prejudicada nos processos criminais abertos contra os autores do delito na Suíça e a exercitar os seus diretos de terceiro interessado.
Vantagens na participação direta no processo na Suíça
Informação sobre o objeto da investigação e vista dos autos
A instituição estrangeira vítima, na condição de Requerente Particular admitido, tem direito de ser informado sobre o objeto da investigação. Este direito compreende o direito de vista dos autos, podendo também em regra extraídas cópias dos autos. Esse direito de Estados estrangeiros ou empresas estatais estrangeiras de ter vista dos autos tem sido relativizado e restringido pelas Cortes suíças, mas nem sempre baseado em consistente jurisprudência, quando, no mesmo caso, tramitarem pedidos de cooperação jurídica.
Participação nos atos instrutórios
Como Requerente Particular a instituição ou ente estrangeiro têm o direito de participar dos atos instrutórios (por exemplo: tomada de depoimentos) e ter acesso aos respectivos autos.
Direito ao contraditório e ampla defesa, e as possibilidades de controle e influência no processo de persecução penal
Como Requerente Particular a instituição ou ente estrangeiro têm o direito de ser ouvido e de se manifestar formalmente em todos os atos processuais decisivos (especialmente em atos como suspensão do processo, denúncia, etc.). Conforme o caso, é possível também recorrer de decisões à Câmara de Recursos do Tribunal Penal Federal.
Reivindicação imediata de reparação de danos
Os danos, oriundos de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, podem ser reivindicados diretamente nos autos do processo penal em andamento – não somente em face dos autores ativos ou passivos da corrupção, mas também em face de qualquer terceiro corresponsável. Dentre estes encontram-se, sobretudo, agentes financeiros intermediários (inclusive administradores e instituições bancários). Dentro do processo penal, enquanto Requerente Particular, a instituição estrangeira pode voltar-se contra todos os envolvidos, civil e penalmente, dentro do mesmo procedimento. O valor da reparação pode ser apurado posteriormente.
Custos mais baixos
No processo de persecução penal, as provas para uma sentença condenatória têm que ser produzidas pelas autoridades de persecução penal, o que gera custos claramente mais baixos ao Requerente Particular no processo penal. Se tivesse que buscar a reparação perante o Justiça Cível, teria de produzir as provas por própria conta e risco,aumentando o seu custo.